1. Termos
Ao acessar ao site manualdanovamae, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece que é responsável pelo cumprimento da legislação em vigor. Caso não concorde com algum destes termos, não utilize este site.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) do site manualdanovamae, apenas para visualização pessoal e não comercial. Trata-se de uma licença, não de uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você não pode:
modificar ou copiar os materiais;
usar os materiais para fins comerciais ou exibição pública;
tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software do site;
remover direitos autorais ou outras notificações de propriedade;
transferir os materiais a outra pessoa ou espelhá-los em outro servidor.
Esta licença será automaticamente encerrada em caso de violação de qualquer restrição e pode ser rescindida a qualquer momento por manualdanovamae. Após encerrar a visualização ou ao término da licença, você deve apagar todos os materiais obtidos, em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site manualdanovamae são fornecidos “como estão”. O site não oferece garantias expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, a garantias de adequação a um fim específico ou não violação de direitos.
4. Limitações
Em nenhum caso o site manualdanovamae será responsável por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais do site, mesmo que tenha sido notificado sobre a possibilidade de tais danos.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O site não garante que as informações sejam precisas, completas ou atuais e pode alterá-las a qualquer momento sem aviso prévio.
6. Links
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7. Modificações
O site manualdanovamae pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar o site, você concorda em se vincular à versão atualizada dos termos.
8. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).